Uma Sociologia Econômica de inspiração durkheimniana. C. Monteiro debate libro Seguridad Privada de F. Lorenc Valcarce


[La categoría “debate” es una sección dedicada a discutir a partir de libros publicados por los contribuidores de Estudios de la Economía. En este post Cristiano Monteiro comenta
Seguridad privada. La mercantilización de la vigilancia y la protección en la Argentina contemporánea (Miño y Dávila editores, 2014) de Federico Lorenc Valcarce. El debate a partir de este libro seguirá en unas semanas con un comentario de Rodrigo Figueroa y una respuesta a Monteiro y Figueroa de parte del autor]

Começo meu comentário agradecendo ao José pelo convite para comentar o livro de Federico Lorenc. Aproveito também para me desculpar com o próprio José e os demais colegas do blog por uma ausência relativamente longa neste espaço, devido ao acúmulo de atividades administrativas e a uma mudança recente do campus de Volta Redonda para o campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense, período em que acabei assumindo funções nos dois campi ao mesmo tempo, o que me obrigou a suspender algumas atividades. É um prazer voltar a colaborar neste espaço, especialmente por se tratar da oportunidade de refletir sobre um livro que considero exemplar sob muitos aspectos, resultado de um trabalho sistemático e consistente de pesquisa, que constitui uma importante contribuição à literatura em Sociologia Econômica e, como argumentarei nos próximos parágrafos, com grande potencial para contribuir para a reflexão sociológica mais geral sobre a sociedade moderna.

Faço ainda um disclaimer, lembrando que não sou especialista no tema específico da segurança pública, nem domino os pormenores da história contemporânea da Argentina, para além das informações que sempre circulam na grande imprensa sobre os vizinhos latino-americanos. Quanto à discussão teórica, a Sociologia Econômica francesa predominantemente utilizada pelo autor não faz parte da bibliografia que mobilizo em minhas próprias pesquisas. Neste sentido, justifico minha opção por abordar o livro de uma perspectiva sociológica mais ampla, utilizando a Sociologia durkheimniana como “lente” através da qual li (com prazer) o trabalho de Federico.

O livro tem uma organização relativamente simples, com seis capítulos, além de um prefácio, uma introdução e uma conclusão. Como destacado no prefácio, os capítulos foram construídos ao longo de aproximadamente dez anos de pesquisa, cujos resultados parciais foram publicados em periódicos e capítulos de livro ao longo do período. Os capítulos têm objetivos e resultados discutidos de forma relativamente autônoma uns dos outros, o que permite que sejam lidos separadamente, dependendo dos interesses do leitor. De todo modo, estão bem articulados em torno do objetivo geral que dá sustentação à obra, qual seja, “dar cuenta del modo em que se estructuran los mercados de la seguridad privada” (na Argentina). O autor propõe-se a atingir este objetivo partindo de uma “Sociologia Política dos mercados”, fazendo referência a uma ampla literatura e propondo certa combinação entre as abordagens que compreendem o fenômeno do enraizamento como processo relacional (redes), político (Estado) e cognitivo (valores), para ficar nas referências mais gerais. Do ponto de vista metodológico, são mobilizadas fontes diversificadas: estatísticas oficiais, relatórios, atas e outros documentos de órgãos públicos variados; entrevistas com atores diversos, direta ou indiretamente ligados ao mercado de segurança privada; e materiais de imprensa especializada e geral. Este conjunto de fontes, por sua vez, se refere a diferentes escalas territoriais, que vão da região de Buenos Aires a outras cidades de maior porte no interior da Argentina, mobilizados de forma distinta conforme os objetivos de cada um dos capítulos.

Ainda que o autor faça referência a autores de diferentes tradições sociológicas, dentro e fora do campo da Sociologia Econômica, chamam atenção diversas passagens de sabor durkheimniano em sua exposição, o que justifica o título deste comentário. Assim, “fato social”, “aspectos morfológicos e fisiológicos”, “representações coletivas”, “moral/moralidade/propriedades morais”, todos termos característicos da obra de Émile Durkheim, aparecem em diversas passagens do texto. Apesar de fazer menção explícita a Marcel Mauss na Introdução, sugerindo que a segurança privada é pensada na obra como um “fato social total”, parece-me que este é apenas um ponto de partida (socio)lógico para uma proposição mais ousada: mais do que um “fato social total”, a segurança privada se revela como fruto da especialização de funções que caracteriza a sociedade moderna, ou ainda, nos termos de Durkheim, fruto da divisão do trabalho. Assim, o mercado de segurança privada aparece não como uma “disfuncionalidade” ou resultado de uma “crise”, mas como consequência do processo de complexificação da sociedade moderna, capitalista, de mercado. Ainda no que diz respeito às referências teóricas, a inspiração em Pierre Bourdieu aparece de forma mais ou menos explícita em todos os capítulos, na medida em que a segurança privada é pensada ora como um campo, com suas regras, suas formas específicas de capital e suas estruturas de dominação, ora como um mercado que resulta da intervenção estatal, remetendo-nos ao trabalho de Bourdieu sobre o mercado de casa própria.

Passando aos capítulos, o capítulo 1 apresenta a multiplicidade de mecanismos por meio dos quais se dá a expansão do mercado de segurança privada na Argentina, esforçando-se por demonstrar o que poderíamos chamar de uma “construção sócio-política” deste mercado. Coerente com os aportes teóricos mencionados no parágrafo anterior, a narrativa toma como pano de fundo a expansão do capitalismo no país e as articulações entre interesses privados e poder público que conformam o fenômeno sob análise. Neste sentido, chama atenção a introdução de um olhar mais próximo da Economia Política quando o autor apresenta o surgimento, a partir da década de 1960, das primeiras entidades de representação das empresas de segurança e, nos anos 1970, as primeiras entidades representativas dos trabalhadores. Em seguida, são apresentados alguns aspectos gerais da regulação do setor, definindo o alcance e os limites na prestação de serviços privados de segurança. Ao procurar delimitar a fronteira entre o público e o privado neste setor, o autor formula a intepretação-chave que justifica seu argumento sobre a função da segurança privada: não se trata de privatização dos serviços de segurança, mas de mercantilização de funções específicas que se conformam em associação com o Estado (p. 75).

O capítulo 2 se dedica a detalhar o processo de estruturação da indústria, com uma análise do “campo das empresas”, por meio da qual são identificadas as distintas formas de capital que estruturam o mercado: capital econômico (por ex., o faturamento das empresas e meios materiais disponíveis); capital simbólico (por ex., relação dos empresários com autoridades, clientes atuais e futuros); e capital social (por ex., relações de pertencimento e vínculos diversos entre empresários e outros agentes sociais relevantes). Por meio de análise de correspondência, o autor propõe a existência de uma determinada hierarquia neste campo, considerando, dentre outros, o tamanho e o tempo de existência das empresas e o tipo de serviços prestados. Em seguida, de uma perspectiva mais interacionista, o autor apresenta os serviços não só como “dispositivos racionais de prevenção de riscos”, mas também como vínculos entre prestadores de serviços, clientes, clientes dos clientes, funcionários dos clientes etc., revelando formas de sociabilidade que vão se construindo no interior desta indústria.

Os capítulos 3 e 4 tratam, respectivamente, dos empresários e gestores e dos trabalhadores, articulando as origens destes agentes (em muitos casos, em órgãos públicos de segurança ou nas Forças Armadas) e os papéis que vêm a assumir na indústria. Aqui o autor explora os processos de conversão de capitais acumulados no setor público e sua utilização no setor privado, aspecto relevante para demonstrar a complementaridade entre ambos. Dedica, também, várias páginas aos depoimentos dos agentes sobre suas estratégias de acesso aos clientes, no caso dos empresários, ou as estratégias de acesso às oportunidades de trabalho, no caso dos trabalhadores, trazendo à luz o papel das redes de sociabilidade na estruturação do mercado. Os capítulos evidenciam um mergulho no funcionamento deste mercado, revelando o fôlego com que o autor se dedicou ao trabalho de campo. Ao mesmo tempo, o leitor fica com certa frustração em termos da discussão realizada a partir deste mergulho. Confrontando a os resultados com a discussão teórica sobre os diferentes tipos de enraizamento, o autor limita-se no geral a realçar o papel das redes na forma como empresários e trabalhadores transacionam neste mercado. Assim, uma das conclusões do capítulo 3 é que “además de tener um saber profesional legítimo, los nuevos empresarios disponen de contactos: la constituición de una clientela se hace gracias a las relaciones, ya sea por medio de un vinculo personal con el cliente, ya sea por medio de una recomendación” (p. 145), o que não chega a ser surpreendente em se tratando de uma análise de Sociologia Econômica. Pouco ou quase nada se vê sobre os outros tipos de enraizamento nesta análise, seja em termos da dimensão valorativa, que nos remeteria à forma como os agentes elaboram e justificam discursivamente a legitimidade ou os dilemas do mercado de segurança privada, seja em termos da dimensão política, que nos remeteria às estratégias propriamente políticas por meio das quais os agentes procuram avançar seus interesses perante o Estado e outros grupos sociais.

O capítulos 5, por sua vez, retoma de forma mais consistente a hipótese (durkheimniana) da relação entre diversificação da vida social e desenvolvimento deste mercado, ao demonstrar que não é a desigualdade, mas “el volumen de la actividad econômica y la modernidad de los estilos de vida” (p. 180) que explicam o crescente consumo de segurança privada, volume o qual inclui não só diferentes segmentos da iniciativa privada (desde a indústria até a agricultura, passando pelo comércio e setores de serviços), como também o próprio Estado. Já o capítulo 6 introduz uma descrição mais detalhada do funcionamento dos serviços de segurança, em sua articulação com o processo de conformação do espaço geográfico. A ideia de “territórios seguros”, descrita ainda como “enclaves fortificados”, aparece como uma forma de segregação urbana que se traduz como “una profundización de la fractura social” (p. 215). Neste ponto, o autor realiza uma análise mais complexa da relação entre o nível sócio-econômico e o consumo de diferentes tipos de serviços de segurança, incluindo dispositivos tão distintos quanto cães de guarda e câmeras de segurança. Ganha relevo, aqui, uma nova configuração do espaço que tem nos dispositivos de segurança um de seus mecanismos de (re)produção e na ideia de “segurança privada” uma de suas formas de identidade.

Chegamos aqui ao problema durkheimniano da solidariedade social. Embora não seja tratado com este nome, o tema é destacado nas conclusões, especialmente no último parágrafo, quando ressalta que o desenvolvimento do mercado de segurança privada traz consigo questões sobre “la compartimentación y el aislamiento de los indivíduos y los grupos (y) la recurrencia a soluciones particulares para los problemas vitales” (p. 248), concluindo que se trata de um fenômeno manifestamente político, no qual estão envolvidas questões de cidadania e igualdade de direitos. Trata-se, com efeito, de uma discussão que transcende o funcionamento do mercado stricto sensu, ou ainda, uma discussão que revela que o funcionamento do mercado transcende a sua dimensão econômica stricto sensu. Assim como a divisão do trabalho não é apenas um problema de natureza econômica, mas moral, também o mercado não é um mero espaço de troca, constituindo-se em fonte de sociabilidade. Portanto, lido de uma perspectiva durkheimniana, a Sociologia Econômica realizada por Federico é uma análise das formas modernas de sociabilidade, na qual a questão da segurança aparece como um problema-chave.

Neste sentido, um aspecto em que o livro é deficiente, considerando seus próprios objetivos, é a já mencionada ausência de uma discussão mais aprofundada das estratégias políticas dos agentes-chave do mercado, notadamente empresários e trabalhadores. Se o capítulo 1 introduz com acuidade a ideia de uma “construção sócio-política”, identificando as associações e demais instâncias de ação coletiva dos empresários, falta um maior detalhamento de como estes agentes coletivos interagiram entre si e com o Estado ao longo do tempo para conformar o mercado. O mesmo vale para outros agentes relevantes que, por sua vez, contribuíram para dar a feição do mercado descrita no capítulo 6. Não menos importante, faz falta um maior espaço para o papel das entidades de trabalhadores e outros agentes com capacidade de crítica e que, portanto, podem (ou poderiam) ter exercido alguma influência sobre este processo. Tais elementos da referida “construção sócio-política” contribuiriam para a desnaturalização do discurso sobre as clivagens existentes nas grandes cidades argentinas (neste aspecto, muito semelhantes às grandes cidades brasileiras), onde a segurança privada emerge como um dos vetores das fraturas sociais que marcam o nosso tempo.

Estas observações, obviamente, em nada diminuem a qualidade e a importância do livro de Federico em diferentes níveis. Procurei realçar a potencialidade de sua contribuição para pensar problemas específicos da Sociologia Econômica e, ao mesmo tempo, como a Sociologia Econômica pode ajudar a pensar problemas mais gerais do mundo contemporâneo. De especial interesse, para mim, é a possibilidade de uma agenda de pesquisa dialogando mais diretamente com a tradição durkheimniana, a qual, pelo menos no Brasil, é vítima de enorme preconceito, sendo associada a uma forma conservadora de “teoria do consenso social”, levando o autor a ser desprezado por parte dos estudantes, para não falar de muitos professores. Que a leitura deste livro possa inspirar novos pesquisadores a se interessar pela análise das formas de sociabilidade produzidas nos e pelos mercados mais variados, e assim, possam ajudar também a pensar sobre o estado da solidariedade social que vai se construindo no processo aparentemente incessante de diferenciação e complexificação social que é uma das marcas distintivas da sociedade moderna.

Cristiano Monteiro

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